Recuperação Judicial: 4 fases de uma empresa em crise

A fim de evitar a falência, empresas consagradas no mercado brasileiro entraram com pedido de recuperação judicial. Casos como o da Americanas, da Light e da Oi estão entre os 382 requerimentos que chegaram até a Justiça entre janeiro e abril de 2023. 

Em outras palavras, o número de pedidos de recuperação judicial alcançou o maior patamar em cinco anos. Segundo levantamento da Serasa Experian, o patamar de 2023 só fica atrás do de 2018, que registrou 518 pedidos de recuperação judicial nos primeiros 4 meses do ano.

Em um contexto de alta de juros e crise pós-pandemia, as empresas têm enfrentado dificuldades para arcar com seus custos – sejam eles empréstimos, despesas com fornecedores, logística, prestadores de serviço, entre outros. 

Quem tem negócio sabe que enfrentar desafios é uma constante. Ainda assim, há uma diferença entre gestão de risco e crise financeira. O mais importante da segunda citada é que, se não for conduzida adequadamente, ela pode facilmente evoluir para uma Recuperação Judicial.

Por isso, hoje, além de falar um pouco mais sobre Recuperação Judicial, vamos explicar as fases de uma crise e, por fim, quais são os alertas que indicam que ela pode, em breve, se transformar em uma RJ. Confira a seguir:

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As 4 fases de uma empresa em crise

Geralmente, existem algumas fases que antecedem o pedido de recuperação judicial, e apontam a necessidade de gerenciar uma crise empresarial. São elas:

1. Fase de Alerta: Inicialmente, a empresa passa a notar que as dívidas são proporcionalmente maiores do que as vendas. Isso gera um desequilíbrio no fluxo de caixa, dificultando o pagamento de fornecedores e parceiros comerciais. Nesse momento, já é possível planejar um processo de turnaround. 

2. Fase de Emergência: À medida que essa dificuldade começa a afetar o pagamento de salários e impostos, a crise exige medidas urgentes. Esse é o momento ideal de buscar alternativas de  financiamento e recuperação extrajudicial, antes que a relação com os credores se desgaste.

Exemplo: Um mês antes de oficializar o pedido de recuperação judicial, a Light entrou com uma medida cautelar e um processo de mediação coletiva para tentar negociar acordos financeiros com seus credores sem correr o risco de ser acionada pela justiça. 

3. Fase de Calamidade: Aqui, a  empresa começa a comprometer toda a cadeia de operações e o déficit dá sinais de descontrole. Nesse contexto, os credores podem começar a exigir seus créditos e a empresa corre o risco de enfrentar ações judiciais.

4. Alternativas de reestruturação: Ao chegar nesse estágio, a empresa precisa buscar alternativas de reestruturação. Além da recuperação judicial, ela pode tentar acordos com as instituições financeiras, com os credores ou até mesmo entrar em programas de recuperação fiscal. Lembrando que ela estará sujeita a ações judiciais durante esse processo. 

Leia mais: O que precisa saber antes de iniciar a Recuperação Judicial

O que é uma recuperação judicial?

A recuperação judicial — também conhecida como RJ — é uma medida legal que tem como objetivo ajudar empresas que passam por crises financeiras graves a renegociar dívidas, preservar empregos e evitar a falência. 

No Brasil, a medida é regulamentada pela Lei de Recuperação Judicial e Falência. De acordo com a legislação, existem alguns critérios para entrar com pedido de recuperação judicial. Confira abaixo:

• Ter registro na junta comercial e atividade comprovada por, no mínimo, dois anos;

• Não ter nenhuma pendência de processos de falência anteriores;

• Não ter entrado com pedido de recuperação judicial nos últimos cinco anos;

• Os sócios responsáveis não podem ter nenhuma condenação criminal.

• Além disso, apenas a empresa devedora pode entrar com pedido de recuperação judicial. 

Como funciona a recuperação judicial?

Antes de conceder a RJ, a Justiça pede para que a empresa apresente documentos contábeis, detalhando dívidas, relação patrimonial dos sócios e possíveis causas da crise financeira. 

🔎 Zoom no caso Americanas – Foi durante essa etapa que o juiz responsável pelo caso da Americanas encontrou indícios de fraude no balanço da empresa. Aliás, é comum que inconsistências contábeis apareçam nessa fase inicial da RJ. 

Uma vez aprovado pelo juiz, o pedido passa a ser supervisionado por um administrador judicial. Nesse meio tempo, a empresa não pode ser acionada  e fica livre para negociar melhores condições de pagamento das dívidas. 

Para isso, é dado um prazo de 60 dias para que a companhia elabore um plano de recuperação, descrevendo as ações previstas para superar a crise. No entanto, é importante lembrar que este plano precisará, posteriormente, ser aprovado pela maioria dos credores. Ou seja, a proporção deve ser de 50% + 1 voto na assembleia geral de credores. 

Caso eles não aprovem a proposta inicial, a empresa tem até 30 dias para apresentar uma contraproposta. Depois de aprovada, o processo de RJ começa e o negócio deve cumprir com os acordos determinados no documento apresentado. 

Recuperação judicial: riscos e benefícios

Definitivamente, a recuperação judicial é uma alternativa que pode evitar prejuízos maiores. Se a empresa conseguir cumprir o plano de recuperação, ela garante os empregos de seus colaboradores, o apoio dos credores e a retomada de suas atividades. Em alguns casos, ela pode sair do processo até mais forte do que antes da crise.

Por outro lado, caso a situação financeira se agrave, a empresa corre o risco de ter de liquidar os ativos para o pagamento dos credores. Em outras palavras, ir à falência. Confira uma relação entre os riscos e benefícios da recuperação judicial:

Benefícios

• Proteção contra ações judiciais dos credores;
• Possibilidade de renegociar dívidas;
• Continuidade nas operações durante o período de recuperação;
• Manutenção dos empregos dos colaboradores;
• Tempo para se estabilizar financeiramente.
• Reestruturar a gestão financeira.

Riscos

• Processo longo e desgastante para as partes envolvidas;
• Custos financeiros e administrativos altos;
• Entraves na relação comercial com os credores;
• Impacto na reputação da empresa;
• Fracasso na recuperação.

Leia mais: Como anda a Gestão Financeira da sua empresa?

Quando pedir ajuda? 

Conforme mencionado anteriormente, o melhor momento para contratar uma consultoria empresarial  é ainda durante a fase de alerta. No entanto, caso não seja possível conter a crise antes disso, ter profissionais especializados se torna ainda mais essencial para aumentar as chances de sucesso da reestruturação.

Pensando nisso, a Nordex Consultoria reuniu profissionais com mais de 20 anos de atuação no mercado de reestruturação empresarial para oferecer serviços de turnaround, recuperação judicial, valuation, controladoria, além de planos de desenvolvimento de pessoas e assessoria em fusões e aquisições.

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