Planejamento tributário: como auxilia no crescimento sustentável

Quando o assunto é crescimento, o que muitos não sabem é que realizar um planejamento tributário é fundamental para o crescimento sustentável de qualquer negócio. Afinal, a alta complexidade do sistema tributário brasileiro favorece o recolhimento indevido de tributos e, até mesmo, a sonegação de impostos.

Segundo dados do IBGE, divulgados em um estudo feito em julho de 2023, 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. Diante desta realidade, o planejamento tributário se torna ainda mais importante. Isso porque o principal objetivo deste trabalho é reduzir – ou otimizar –a carga tributária de empresas de forma legal.

Não há uma fórmula exata de como realizar esse processo. Como cada empresa tem suas peculiaridades, o ideal é fazer uma análise ampla da companhia e identificar pontos de melhoria fiscal. Além disso, é fundamental checar também a situação da organização na receita para evitar multas e penalizações mais severas.

Como funciona um planejamento tributário?

O planejamento tributário nada mais é do que uma estratégia para entender a melhor maneira de lidar com a carga tributária que incide no seu negócio. Mais do que evitar tributos, a ideia deste processo é entender qual imposto pagar em cada etapa do processo produtivo. Em outras palavras, ele otimiza a carga tributária a fim de aumentar a lucratividade da empresa.

Para montar um planejamento tributário eficiente é necessário, antes de mais nada, mapear todas as etapas do processo de produção e quais impostos incidem em cada uma delas. Como dito anteriormente, nosso sistema tributário é complexo, com diferentes cobranças aplicadas a depender da cidade, estado e setor do mercado no qual uma organização atua. Isso significa, por exemplo, que um supermercado no Maranhão tem carga tributária diferente de uma fábrica de roupas no Rio de Janeiro.

Depois de listar todos os impostos obrigatórios – e o modo como se calculam – é necessário rever se o regime tributário adotado pela sua empresa é o mais adequado. 

Existem três modalidades: Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional. Cada uma delas têm regras próprias e são determinadas de acordo com o porte da empresa, segmento de atuação e modelo de negócio.

Por fim, o planejamento tributário exige que o gestor entenda de leis tributárias para aproveitar oportunidades que reduzem a carga de impostos. Muitas vezes, existem iniciativas e leis de incentivo a determinadas áreas que podem favorecer sua empresa. Tenha em mente, contudo, que você deve fazer cada movimento obedecendo às normas vigentes pela Receita Federal.

Logo, sonegação de impostos não é sinônimo de planejamento tributário.

Os benefícios do planejamento tributário

• Economia de recursos, com a possibilidade de pagar menos impostos de forma legal e inteligente;
• Corte de gastos supérfluos, com a suspensão do pagamento de taxas desnecessárias para a manutenção da empresa;
• Conformidade com a lei, permitindo um controle mais assertivo dos impostos e evitando atrasos e pendências com o sistema tributário;
• Fluxo de caixa positivo, com mais recursos para investimentos;
• Mais credibilidade com o mercado;
• Melhoria do potencial competitivo, investindo mais e com inteligência na companhia;
• Flexibilidade financeira;
• Recuperação tributária, por meio do ressarcimento de impostos pagos de maneira indevida com o auxílio de um consultor tributário.

Quem faz o planejamento tributário?

Dentro do regime tributário e da situação da sua empresa, é possível encontrar benefícios legais para pagar menos impostos. Isso é um fato! Essa prática é chamada de elisão fiscal e se difere completamente da sonegação de imposto  – que em hipótese alguma deve ser uma opção. 

Enquanto sonegar imposto é crime e consiste em “esconder” da Receita patrimônio para pagar menos tributos, a elisão fiscal é uma prática legal que permite a uma empresa evitar ou reduzir a incidência de um imposto através da própria legislação tributária.

Empresas aderentes ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), por exemplo, garantem isenção de encargos sociais, como INSS e FGTS, sobre o valor do benefício. Se a companhia ainda for optante pelo regime Lucro Real, poderá reduzir até 4% do Imposto de Renda.

Para conhecer todas as brechas legais que são aplicadas à uma empresa será necessário contar com o auxílio de um consultor tributário, um contador especializado nessa área. Apenas este profissional conseguirá indicar com exatidão todos os pontos que podem te gerar economia, seja recuperando crédito tributário ou possibilitando isenção total de tributos.

Por fim, é muito importante que seu planejamento seja realizado visando o longo prazo. Desta forma, você garante estabilidade econômica para a companhia, além de possibilitar um controle muito maior e mais eficiente sobre seus gastos tributários.

Organização é um fator muito importante em um planejamento tributário. Mantenha a documentação e as informações sobre impostos sempre em ordem para facilitar o processo de declaração. Desta forma, irá evitar não só gastos desnecessários como também prejuízos judiciais por irregularidades.

Sobre a Nordex Consultoria Empresarial

A Nordex é uma consultoria empresarial que atua desde a fase do planejamento, assim como o diagnóstico, desenvolvimento e implementação do plano de ações da reestruturação necessária, até o desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Nossa metodologia própria possibilita um olhar sistêmico da operação e, principalmente, a operação focada na melhora da performance da companhia e seu crescimento sustentável. 

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